Aquacultura é o cultivo ou a criação de organismos que tem na água o seu normal ou mais freqüente meio de vida.
Os problemas ambientais causados por empreendimentos de aquacultura são, basicamente:
- A utilização de áreas de preservação permanente (áreas de nascentes e margens de recursos hídricos).
- A deposição de matéria orgânica nos recursos hídricos, especialmente nos períodos de despesca.
- A ocorrência de introduções, reintroduções e transferências de espécies aquáticas alóctones (espécies de origem e ocorrência natural em águas de Bacias Hidrográficas diferentes daquela onde os espécimes foram introduzidos).
- Risco do impacto que as espécies alóctones podem causar na fauna e flora nativas.
- Risco de ocorrência de organismos patogênicos que podem ser introduzidos nos recursos hídricos.
- A utilização de produtos inadequados no combate aos organismos patogênicos.
A legislação brasileira apresenta preocupação com relação à manutenção da qualidade dos recursos hídricos, do solo, da flora, da fauna para que possa haver uma sustentabilidade dos ecossistemas envolvendo as atividades econômicas humanas.
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